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Incentivos fiscais ao investimento em petróleo

HomeCrites49581Incentivos fiscais ao investimento em petróleo
11.03.2021

Os investimentos podem beneficiar de incentivos fiscais, em função: (i) dos sectores de actividade; (ii) das zonas em que se situa o investimento; (iii) dos montantes investidos. Incentivos para investimentos superiores a USD 250.000.00 A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, aprovado esta quinta-feira, terá O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento é um benefício fiscal, previsto no Decreto-Lei nº 162/2014 de 31 de Outubro, que permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis). investimentos nas atividades de exploração e produção (E&P) em escala mundial. O investimento global do setor caiu 20%, em 2015, e, segundo estimativas da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), espera-se que seja ainda maior em 2016. Regime de benefícios fiscais, em regime contratual, com um período de vigência até 10 anos contados da conclusão do projeto de investimento, aos projetos de investimento cujas aplicações relevantes sejam de montante igual ou superior a 3.000.000€. Emigrantes terão apoios fiscais e projetos específicos para investimentos em Portugal. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, hoje aprovado, terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora.

Nos próximos cinco anos, o Espírito Santo vai receber investimentos da ordem de R$ 10 bilhões para o setor de Petróleo e Gás. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (02) pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que veio a Vitória para participar do lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo do Estado. A maior parte dos recursos será usada no projeto da plataforma integrada

Consultor Jurídico - Colunas, 28/8/2017 - Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração [Comercial, Leis, Tributário] 03/08/2020 "Assistimos cada vez mais ao surgimento de outros países produtores de petróleo e, em muitos casos, com condições geológicas e de infraestruturas melhores do que as nossas", disse o ministro. O governante sublinhou que três dos cinco projetos estão situados na Bacia do Namibe, uma nova fronteira de exploração, onde existem atualmente 12 blocos e águas profundas. A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem como finalidade promover o desenvolvimento sócio-econômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado Incentivos bilionários e política industrial minaram integração do Brasil ao mundo Em informe, OMC alerta que Incentivos fiscais, subsídios e barreiras criaram distorções e diz que economia Argentina suspende incentivo fiscal a petroleiras O governo da Argentina suspendeu seus programas "Petróleo Plus" e "Refino Plus", que visavam encorajar novos investimentos em exploração

Painel: Incentivos Fiscais nos Projetos do Setor de Petróleo Venha aprender e debater com os especialistas as estratégias para a formatação de projetos de incentivo fiscal no Brasil. Hoje, um dos principais desafios enfrentados pelas empresas do setor em relação à política governamental de incentivos é a compreensão e adequação de projetos às regras dos programas existentes.

Emigrantes terão apoios fiscais e projetos específicos para investimentos em Portugal. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, hoje aprovado, terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora. propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis Regime de propriedade industrial Donativos fiscalmente dedutíveis Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II) Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) realizado em 2016-2020 Benefícios fiscais ao investimento de natureza Produtos e Serviços > Incentivos e Financiamento > Benefícios fiscais > RFAI RFAI O RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento é um benefício fiscal, previsto no Decreto-Lei n.º 162/2014 de 31 de outubro, que permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora aprovado em Conselho de Ministros. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, aprovado esta quinta-feira,… 3. Incentivos ao investimento Enquanto país essencialmente importador de capitais, o regime fiscal angolano caracteriza-se por um alargado leque de incentivos fiscais disponíveis para o investimento directo estrangeiro (IDE), cuja concessão, porém, é crescentemente mais selectiva, relevando para o efeito o interesse estratégico do sector em CFEI II: Poupe em IRC com os investimentos a efetuar entre julho de 2020 e junho de 2021 A proposta de Orçamento do Estado Suplementar (OES) apresentada pelo Governo inclui um regime de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II.

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora aprovado em Conselho de Ministros. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, aprovado esta quinta-feira,…

Consultor Jurídico - Colunas, 28/8/2017 - Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração [Comercial, Leis, Tributário] 03/08/2020 "Assistimos cada vez mais ao surgimento de outros países produtores de petróleo e, em muitos casos, com condições geológicas e de infraestruturas melhores do que as nossas", disse o ministro. O governante sublinhou que três dos cinco projetos estão situados na Bacia do Namibe, uma nova fronteira de exploração, onde existem atualmente 12 blocos e águas profundas. A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem como finalidade promover o desenvolvimento sócio-econômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado Incentivos bilionários e política industrial minaram integração do Brasil ao mundo Em informe, OMC alerta que Incentivos fiscais, subsídios e barreiras criaram distorções e diz que economia Argentina suspende incentivo fiscal a petroleiras O governo da Argentina suspendeu seus programas "Petróleo Plus" e "Refino Plus", que visavam encorajar novos investimentos em exploração (Estadão Conteúdo) – A desvalorização do dólar ante o real ajudou a amenizar a pressão do encarecimento do petróleo sobre a inflação da indústria em junho, apontou Manuel Campos, gerente do Índice de Preços ao Produtor (IPP) no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de

CONSIDERANDO a conveniência de os preços dos derivados de petróleo serem para os investimentos exclusivos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; para a indústria petroquímica nacional, bem como incentivos fiscais para seu 

A despesa em Investigação & Desenvolvimento (I&D) declarada pelas empresas durante o ano fiscal de 2019 aumentou significativamente, passando de 782 milhões de euros em 2018 para 1.168 milhões de euros em 2019, o que corresponde a um crescimento de cerca 50%.Ao longo de 2019, foram submetidas 2.316 candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Ao longo de 2019 foram submetidas 2.316 candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial - ?SIFIDE, mais 739 candidaturas que em 2018, um crescimento Em causa estão as despesas declaradas ao sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento empresarial para se obter desconto no IRC Joana Nunes Mateus Há cada vez mais empresas a aproveitarem os descontos no IRC atribuídos pelo sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE). Fiscal do Investimento (CFI), republicado pelo Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de outubro, sendo um, dos instrumentos fiscais mais relevantes em matéria de apoio e promoção ao investimento estrangeiro, o que consubstancia um fator positivo para a eficiência do sistema fiscal. O outro incentivo, também ao nível individual, é o novo regime "S e o Governo colocou incentivos fiscais para atrair investimentos na indústria extrativa, petróleo e gás, julgamos ser consistente, e até constitucional, fazê-lo para a agricultura que é a base de desenvolvimento nacional. A acompanhar a subida do investimento, as candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) foram o ano passado de 2.316, um crescimento de 47% See full list on treasy.com.br